Seu filho merece cuidados. Você, apoio jurídico.
Cada mãe enfrenta uma luta única pelo bem-estar do seu filho com deficiência. Atuamos com empatia, respeito e compromisso na defesa do direito à saúde, especialmente no acesso a terapias, medicamentos e tratamentos como o canabidiol — seja pelo SUS ou por planos de saúde. Nossa atuação é voltada a todas as pessoas com deficiência, com foco em garantir tratamento digno, contínuo e adequado, por meio de ações judiciais fundamentadas e sensíveis à realidade de cada família. Estamos ao seu lado nessa jornada.
Direito à Saúde
Ações judiciais para garantir medicamentos, exames, cirurgias e tratamentos negados pelo SUS ou plano de saúde, com respaldo legal e atuação sensível.
Cannabis Medicinal
A cannabis pode ser indicada para melhorar qualidade de vida. Atuamos para viabilizar o acesso legal, com segurança e dentro da legislação.
Direitos da Pessoa com Autismo (TEA)
Com apoio jurídico, é possível buscar o acesso a terapias, medicamentos e atendimento adequado para crianças com TEA e outras condições de saúde.
Planos de Saúde
Atuação jurídica em casos de negativas de cobertura, exclusões indevidas e reajustes abusivos. Defendemos o acesso a tratamentos e terapias necessárias.
SUS - Sistema Único de Saúde
Apoio jurídico para garantir o acesso a tratamentos e medicamentos negados pelo SUS, em casos de TEA, deficiência, disturbios neurológicos ou outras condições clínicas.
Quem somos!
O Escritório de Advocacia Renata Delange é especializado em Direito à Saúde, com destaque para os Direitos da Pessoa com Autismo e atuação estratégica em ações envolvendo o uso de Cannabis Medicinal.
Com atendimento presencial e online, oferecemos suporte jurídico a clientes de todo o território brasileiro, sempre com foco na escuta ativa, no acolhimento e na excelência técnica.
Atuamos principalmente em ações judiciais com pedidos de liminar para fornecimento de medicamentos (como o canabidiol) e terapias essenciais, tanto contra planos de saúde quanto contra o SUS, assegurando o cumprimento dos direitos fundamentais à saúde e à dignidade humana.
Nosso compromisso é com pessoas que não podem esperar. Cada caso é tratado de forma personalizada e humanizada, porque entendemos que por trás de cada processo há uma vida.
Renata Delange – Advocacia Humanizada: onde o direito à saúde é prioridade.
Quem é a Renata Delange
Sou Renata Delange, mãe de gêmeos e advogada apaixonada pela causa do Direito à Saúde. Atuo com ênfase no atendimento a pessoas com autismo e no uso terapêutico da cannabis medicinal.
Minha história com essa área começou há cerca de cinco anos, quando conheci duas crianças com epilepsia refratária. Suas mães buscavam, além de justiça, alguém que as ouvisse com o coração. Em menos de 24 horas, conseguimos decisões liminares que mudaram suas vidas — e a minha também. Desde então, atendo famílias em todo o Brasil, com escuta ativa, acolhimento e compromisso.
Luto pelo acesso a medicamentos, terapias e tratamentos que garantam dignidade e esperança. Tenho orgulho de fazer parte da Comissão de Estudos sobre Cannabis Medicinal e Cânhamo Industrial da OAB/GO, onde contribuo com o avanço técnico e jurídico da causa.
Quem é a Yasminne Freitas
Sou Yasminne Freitas Oliveira, advogada formada pela PUC/GO e pós-graduada em Direito Penal. Iniciei minha atuação com a cannabis medicinal por um motivo pessoal: minha avó, idosa e com deficiência, sofria com dores crônicas causadas pela osteoporose.
Foi com o canabidiol que ela encontrou alívio. Desde então, descobri minha missão: ajudar quem precisa desse tratamento. Faço parte da Comissão de Estudos sobre Cannabis da OAB/GO, onde atuo para levar informação e combater o preconceito. Ver o tratamento transformando vidas é o que me move.
Nosso Jeito de Atuar
Cada caso é tratado com escuta atenta, análise técnica e responsabilidade. Atuamos com empatia, sigilo e seriedade, buscando caminhos legais justos e seguros para cada família.
Análise Individual
Escutamos e analisamos cada caso individualmente
Atuação Técnica
Atuamos com base em critérios técnicos e legais
Apoio Contínuo
Acompanhamos todo o processo com empatia e ética
Sigilo Profissional
Garantimos sigilo e respeito em todas as etapas
O que nossos clientes dizem sobre nós!
Cada história que passa por nosso escritório é única, marcada por desafios, coragem e conquistas. Os depoimentos que recebemos refletem o compromisso, o cuidado e a seriedade com que tratamos cada causa.
O que nossos clientes dizem sobre nós!
Cada história que passa por nosso escritório é única, marcada por desafios, coragem e conquistas. Os depoimentos que recebemos refletem o compromisso, o cuidado e a seriedade com que tratamos cada causa.
Meu filho Valentim tem hipotonia congênita, encefalopatia crônica e epilepsia refratária. A luta diária é intensa, e quando o médico...
Meu filho Arthur tem tetraparesia espástica, epilepsia de difícil controle, microcefalia, gastrostomia e outras graves limitações...
Meu filho Valentim tem hipotonia congênita, encefalopatia crônica e epilepsia refratária. A luta diária é intensa, e quando o médico...
Fale com a Gente!
Se você precisa de orientação jurídica com acolhimento e seriedade, fale conosco. Estamos aqui para te ouvir e ajudar.
Perguntas Frequentes
Aqui respondemos às dúvidas mais comuns sobre acesso a tratamentos, uso de cannabis medicinal e direitos de crianças com TEA. Consulte e esclareça suas questões.
Quando atendidos os seguintes requisitos:
- O paciente comprove incapacidade financeira;
- O tratamento seja imprescindível clinicamente;
- Não haja substituto similar dentro das opções do SUS.
Epilepsia refratária (como Síndrome de Dravet, Lennox-Gastaut, Esclerose Tuberosa), esclerose múltipla, doença de Parkinson, doença de Alzheimer, enxaqueca crônica, neuropatias periféricas, paralisia cerebral, Transtorno do Espectro Autista (TEA), dor crônica de difícil controle, fibromialgia, dor oncológica, dor neuropática, artrite e artrose com dor persistente, ansiedade generalizada e crises de pânico, transtorno de estresse pós-traumático (TEPT), depressão resistente ao tratamento, insônia crônica.
Crianças com autismo têm direito a atendimento gratuito pelo SUS com equipe multiprofissional, educação inclusiva com apoio individualizado, prioridade em serviços públicos, acesso a medicamentos e proteção contra discriminação.
Os planos de saúde também são obrigados a cobrir terapias, exames, tratamentos e medicamentos necessários ao tratamento do TEA, conforme prescrição médica — mesmo que não estejam listados no rol da ANS —, conforme garantem a Lei nº 12.764/2012, o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Código de Defesa do Consumidor.
Pelo SUS, qualquer pessoa tem direito a medicamentos de alto custo se houver prescrição médica com justificativa técnica, o medicamento for essencial ao tratamento de doença grave ou crônica, não houver alternativa terapêutica disponível na rede pública e o paciente comprovar que não pode pagar pelo tratamento.
Esse direito é garantido pela Constituição Federal, Lei nº 8.080/1990 (Lei do SUS) e decisões do STF.
Pelo plano de saúde, o fornecimento é obrigatório quando o medicamento for prescrito por profissional habilitado, houver relação com a doença coberta pelo plano e seja de uso domiciliar, hospitalar ou ambulatorial, conforme a cobertura contratada.
A recusa do plano pode ser considerada abusiva, mesmo que o remédio não esteja no rol da ANS, se houver indicação médica fundamentada, conforme decisões judiciais e o Código de Defesa do Consumidor.
Cuidamos de cada caso com empatia, escuta e compromisso com o acesso à saúde.
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